Processo 575142/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/10/2010 14:33
Autuado em 18/10/2010 14:33
Oficio de encaminhamento 287/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3807/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão   3807/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/06/2014 Acórdão   3807/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Gestor atual JOSE SLOBODA
Gestor do ato OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)
Interessado MARIA DE LOURDES JORGE
Origem MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2014 07:52 AR do oficio OPD - 610/14 - DEX
18/02/2014 15:00 do Protocolo 121190/14
24/10/2011 10:46 AR - de devolução de autos físicos RM551424413BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 1658/2014
31/07/2014 933 Despacho Processual Diverso nº 1576/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3807/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 75/2014
18/03/2011 291 Termo de Distribuição de Processo nº 1613/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2014 18:17 DP  
05/08/2014 12:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1658/2014 -
29/07/2014 16:05 DEX Informação nº 5269/2014 -
29/07/2014 16:05 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 610/2014 -
29/07/2014 10:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1576/2014 -
23/07/2014 07:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2572/2014 -
09/07/2014 16:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1380/2014 -
07/07/2014 15:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1583/2014 -
18/06/2014 10:55 S2C Acórdão nº 3807/2014 -
11/04/2014 15:56 GASRVF  
28/03/2014 08:01 SMPjTC Parecer nº 5214/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Município de Jaguariaíva. Proventos proporcionais. Artigo 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal. Legalidade e registro.
18/02/2014 17:33 DICAP Parecer nº 3801/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "B", DA CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/01/2014 08:52 DP  
22/01/2014 10:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 75/2014 -
22/01/2014 08:14 DP Informação nº 850/2014 -
14/03/2011 18:03 DICAP Informação nº 6322/2013 -
14/03/2011 18:03 DICAP Parecer nº 627/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/10/2010 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1613/2011 -

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